Última atualização: [inserir data] · Vigência: [inserir data]
1. Aceitação dos termos
Ao baixar, acessar ou usar a Insumia ([razão social], CNPJ [inserir CNPJ]), você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se você usa o aplicativo em nome de uma clínica ou hospital, declara ter poderes para vincular essa instituição a estes termos.
2. O que é a Insumia
A Insumia é um aplicativo de gestão de estoque de insumos médicos e de contas hospitalares. A ferramenta apoia o controle de estoque, pedidos, movimentações e alertas, mas não substitui o julgamento profissional nem as obrigações regulatórias da instituição.
3. Cadastro e conta
- Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas no cadastro.
- As credenciais de acesso são pessoais e intransferíveis; mantenha-as em sigilo.
- O administrador da conta é responsável por convidar usuários e definir permissões, respondendo pelo uso feito por sua equipe.
4. Uso adequado
Você concorda em não usar a Insumia para fins ilícitos, não tentar acessar áreas ou dados sem autorização, não interferir na segurança ou no funcionamento do serviço e não inserir conteúdo que viole direitos de terceiros ou a legislação aplicável.
5. Planos e pagamento
As condições de uso, eventuais planos e valores são informados no momento da contratação. [Descrever aqui o modelo de cobrança — gratuito, por assinatura, etc. — ou remover esta seção se ainda não houver cobrança.]
6. Propriedade intelectual
O aplicativo, a marca Insumia, seu design e seu código são de titularidade da empresa e protegidos por lei. Estes termos não transferem qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, apenas uma licença de uso limitada, não exclusiva e revogável.
7. Dados da instituição
Os dados inseridos na conta pertencem à instituição usuária. A Insumia os trata conforme a Política de Privacidade e para viabilizar o serviço. A instituição é responsável pela legalidade dos dados que insere no aplicativo.
8. Disponibilidade e alterações do serviço
Buscamos manter o serviço disponível, mas ele pode passar por manutenções, atualizações ou indisponibilidades temporárias. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades, comunicando quando cabível.
9. Limitação de responsabilidade
A Insumia é fornecida "no estado em que se encontra". Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por perdas indiretas decorrentes do uso do aplicativo, cabendo à instituição a conferência e a validação das informações operacionais.
10. Rescisão
Você pode encerrar o uso a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos. As disposições que, por natureza, devam sobreviver ao término permanecerão em vigor.
11. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF] para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [e-mail de contato].